Tag: temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário ...

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação ...

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A ...