Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de ...
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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para ...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as ...
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal ...
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ...
Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a ...
Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão ...
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...