Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o projeto do marco temporal poderá ser votado na terça-feira (30) A Câmara dos ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
Indígenas denunciaram nesta terça-feira(16), na Câmara dos Deputados, o aumento das pressões de setores econômicos para a aprovação de projetos ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e ...
Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram ...
Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atenderam cerca de 300 ocorrências desde às 17h ...