Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, da Polícia Civil do Acre, informa ...
A Justiça decretou, na tarde desta segunda-feira (21), a prisão temporária da coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana ...
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção STJ
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em ...
Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida ...
Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será permitida para estudar A aprovação do fim da saída temporária de presos ...
O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho ...