Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção ...
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Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor ...
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
STJ – Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ
Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos ...
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Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros considera a expressão atual ultrapassada O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa ...
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Welter, o autor do projeto O Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como ...
Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor especial
A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do ...
Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: "muitos problemas são causados pela denominação das ruas" O Projeto de Lei ...