Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 ...
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a ...
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O superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (PRF-SP), Fernando Miranda, negou hoje (1º) que policiais sob sua supervisão ...
- Neste dia dos professores, que todos os mestres tenham o sentimento de dever cumprido, que em condições precárias ou ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas administrativas ...