Extrativistas querem que produtos tenham chancela de povo amazônico
O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa, um dos participantes dos debates do Diálogos Amazônicos em ...
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Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: proposta visa contribuir para implementação efetiva de práticas inclusivas O Projeto de Lei 1317/25 ...
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 ...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 ...
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à ...
“Queremos que todos os países do P-20 tenham reuniões de parlamentares mulheres”, afirma Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Lira concede entrevista em Maceió O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, a ...
Rio Grande do Sul – MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a ...
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares ...
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso ...
PRF nega que policiais tenham agido em apoio a manifestantes em SP
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (PRF-SP), Fernando Miranda, negou hoje (1º) que policiais sob sua supervisão ...