STJ – Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do ...
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ONS: desempenho abaixo do esperado de linha pode ter causado apagão
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado ...
Fotógrafo diz ter visto tropas perto do Palácio do Planalto invadido
Convocado a depor à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, o fotojornalista ...
Especialistas defendem que PAC deve ter medidas para evitar corrupção
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas ...
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento ...
Ex-ministro de Segurança Institucional nega ter recebido informações sobre atividade do MST – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gonçalves Dias (E) e Ricardo Salles, relator da CPI Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito ...
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas uma delas. Dezesseis ...
Balança comercial deve ter superávit recorde de US$ 86,472 bilhões
Revisão da balança comercial brasileira divulgada nesta quarta-feira (19) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta exportações de ...
Acre – Após acordo, usuários de transporte público poderão ter créditos de cartão readquiridos
Após tratativas realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Aleac e outros ...
Acusado de arremessar garrafa em torcedora pode ter prisão revogada
A Justiça de São Paulo decidiu soltar Leonardo Felipe Xavier Santiago, suspeito de ter arremessado a garrafa de vidro que ...