STJ – Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
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A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e ...
Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel ...
Os candidatos Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD) vão disputar o segundo turno das eleições em Belo Horizonte. Engler ...
Os candidatos David Almeida (Avante) e Capitão Alberto Neto (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Manaus. Com ...
Os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Eder Mauro (PL) vão disputar o segundo turno das eleições em Belém do ...
Por causa da aproximação de uma frente fria vinda do oceano, o sábado (28) na cidade do Rio de Janeiro ...
O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir ...
Essa será a primeira vez que os partidos políticos poderão fazer alianças usando o modelo das federações partidárias na ...
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