Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do ...
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As orientações de saúde bucal e o autocuidado é um dos pilares para o fortalecimento emocional e social dos internos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos ...
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação ...
Buscando contribuir com a assistência alimentar das casas terapêuticas e entidades de Rio Branco, a Secretaria de Estado de Assistência ...
Com o objetivo de direcionar os alimentos arrecadados para instituições terapêuticas do estado, o governo do Acre, por meio da ...
GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos ...
Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos inéditos que são fonte primária para ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado ...
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