Croácia atravessa caminho do Brasil em uma Copa pela terceira vez
A partida entre Brasil e Croácia desta sexta-feira (9) é o terceiro encontro entre as equipes em uma edição de ...
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STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
Corinthians – Neo Química Arena recebe terceira edição da Sangue Corinthiano em 2022
O Sport Club Corinthians Paulista, por meio de seu Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania e em parceria ...
STJ – Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente ...
STJ – Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – ...
Em sessão para celebrar Dia do Idoso, deputados pedem mais atenção às políticas para a terceira idade – Notícias Câmara dos Deputados
J. Batista/ Câmara dos Deputados Sessão solene celebrou o Dia Internacional da Pessoa Idosa De acordo com o IBGE, existem ...
STJ – Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição ...
Câmara dos Deputados inaugura terceira sala para aleitamento materno – Notícias Câmara dos Deputados
Tiago Miranda/Câmara dos Deputados Nova sala permitirá a amamentação ou a coleta de leite A Câmara dos Deputados inaugurou em ...
STJ – Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de ...
STJ – Terceira Seção vai definir se audiência preliminar prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro ...