STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
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STJ – STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista ...
São Paulo F.C. – Tricolor vence, segue 100% e avança à terceira fase da Copinha
O São Paulo venceu o Retrô-PE na noite desta sexta-feira (13) e avançou à terceira fase da Copa São Paulo ...
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou pela terceira vez, ontem (14), os resultados das Eleições 2022 para ...
STJ – Terceira Seção dá boas-vindas a Messod Azulay Neto e se despede de Jorge Mussi
"Hoje é um dia de chegadas e partidas", anunciou o presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Croácia atravessa caminho do Brasil em uma Copa pela terceira vez
A partida entre Brasil e Croácia desta sexta-feira (9) é o terceiro encontro entre as equipes em uma edição de ...
STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
Corinthians – Neo Química Arena recebe terceira edição da Sangue Corinthiano em 2022
O Sport Club Corinthians Paulista, por meio de seu Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania e em parceria ...
STJ – Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
Para a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato – sabidamente ...
STJ – Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – ...