A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, ...
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação STJ
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o ...
Equipes jogam nesta terça-feira (14), às 18h30, em Jaú (SP) Crédito: Guilherme Veiga / São Paulo FC O São Paulo ...
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink STJ
Os quatro primeiros times classificados para a terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior foram conhecidos na manhã ...
Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma STJ
O time feminino Sub-20 do São Paulo volta a campo nesta quinta-feira (5), às 20h, para enfrentar o Red Bull ...
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP STJ
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção STJ