O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou ...
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
O Estado do Acre sediou o terceira edição do e-Gov Experience Tour, que aconteceu nesta quinta-feira, 2, no auditório da ...
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h STJ
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos STJ
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção STJ
Crédito: Miguel Schincariol/ São Paulo FC Crédito: Miguel Schincariol/ São Paulo FC Crédito: Miguel Schincariol/ São Paulo FC Crédito: Miguel ...
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ