O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. ...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade ...
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h STJ
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h STJ
Na tarde desta quarta-feira (11), o São Paulo enfrentou o Ibrachina no encerramento da terceira fase do Campeonato Paulista Sub-20. ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), trabalha ...
Neste sábado (23), três categorias da base são-paulina entram em campo em disputas pelo Campeonato Paulista. O Sub-15 e o ...
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ
Em mais um final de semana com agenda cheia, a base são-paulina entra em campo sete vezes entre o sábado ...
A execução da obra da terceira entrada de Tarauacá já é uma realidade e representa progresso para mais de 40 ...