STJ – Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas ...
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Tag: Terceira
Acre – Acre sedia terceira edição do e-Gov experience tour – Noticias do Acre
O Estado do Acre sediou o terceira edição do e-Gov Experience Tour, que aconteceu nesta quinta-feira, 2, no auditório da ...
STJ – Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h STJ
STJ – Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
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STJ – Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos
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Rio Grande do Sul – Iniciada a terceira fase do projeto “Alô, MP!” com novos números em Dois Irmãos, Portão, Sapiranga e Parobé
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
STJ – Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção
Desembargador convocado Otávio Augusto Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção STJ
São Paulo F.C. – São Paulo é superado na terceira rodada do Brasileiro Sub-20
Crédito: Miguel Schincariol/ São Paulo FC Crédito: Miguel Schincariol/ São Paulo FC Crédito: Miguel Schincariol/ São Paulo FC Crédito: Miguel ...
STJ – Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ
STJ – Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e ...