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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ

Com a Petrobras operando quase 90% da produção nacional, a estatal conseguiu no terceiro semestre deste ano, com a exportação ...

O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), abriu diálogo com movimentos ...

Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, ...

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira ...

A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), às 12h25 (horário ...

Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado STJ

Crédito: Paulo Pinto / São Paulo FC Após o enorme sucesso do lançamento das camisas home e away produzidas pela ...

Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem o ...