O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, ...
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça ...
O candidato à Presidência da República da Democracia Cristã, Constituinte Eymael, assinou na tarde de hoje (18) termo de compromisso ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Lajeado, realizou na tarde desta ...
Objetivando a proteção dos bens culturais do Estado, o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul, por ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: "Maior efetividade e agilidade no cumprimento da lei” A Comissão de Segurança Pública da ...
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15 de junho, ...
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter ...