Rio Grande do Sul – termo de cooperação garante funcionamento da Orquestra Jovem da cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, termo de cooperação operacional ...
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Tag: Termo
Acre – Seinfra e Iteracre reafirmam termo de cooperação técnica para regularização fundiária em Sena Madureira
O governo do Acre vem promovendo intensamente a regularização fundiária nos municípios. Por isso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura ...
Acre – Termo de cooperação com Iapen e Sest/Senat proporciona novas perspectivas para a segurança pública
Com novas perspectivas para a segurança pública direcionadas para o apenado e a valorização do servidor do Instituto de Administração ...
Rio Grande do Sul – MPRS, TJRS e governo do Estado renovam termo de cooperação para implantação e consolidação das Apacs no RS
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Marcelo Lemos Dornelles, a presidente do Tribunal ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de adesão à Acordo de Cooperação Técnica entre CNMP, MPF e Ministério da Justiça
O MPRS assinou, na quarta-feira, 21 de setembro, o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2022 GM, ...
Rio Grande do Sul – Soledade: FRBL assina termo de fomento no valor de R$ 298 mil para melhorar a qualidade de vida dos idosos do Lar Mãe Cúria
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça ...
Eymael assina termo de compromisso Presidente Amigo da Criança
O candidato à Presidência da República da Democracia Cristã, Constituinte Eymael, assinou na tarde de hoje (18) termo de compromisso ...
Rio Grande do Sul – MP entrega R$ 1,6 milhão proveniente de acordos ao Hospital Bruno Born e firma termo de cooperação com Jornal A Hora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Lajeado, realizou na tarde desta ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Secretaria da Cultura firmam termo de cooperação
Objetivando a proteção dos bens culturais do Estado, o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul, por ...
Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...