Rio Grande do Sul – MPRS e Secretaria da Cultura firmam termo de cooperação
Objetivando a proteção dos bens culturais do Estado, o Ministério Público e o Estado do Rio Grande do Sul, por ...
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Promulgada lei que define o termo “praça” para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: FRBL assina termo de convênio no valor de mais de R$ 925 mil para Projeto do Paço dos Açorianos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça ...
Comissão aprova permissão para que guarda municipal e polícia penal façam termo circunstanciado – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: "Maior efetividade e agilidade no cumprimento da lei” A Comissão de Segurança Pública da ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina Termo de Cooperação na AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, participou, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 15 de junho, ...
Senadores articulam ‘meio-termo’ para foro
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter ...