Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto ...
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), ...
Com objetivo de ajudar pessoas que passam por problemas financeiros, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes ...
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica STJ
O governo do Estado, representado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e pela Secretaria de Governo (Segov), assinou ...
Por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) ...