STJ – Desobediência às ordens da Justiça em conflitos pela terra: a posição do STJ diante da intervenção federal
Consagrado na Constituição de 1988, o pacto federativo preza a autonomia dos entes federados, dentro das regras e dos princípios ...
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A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, ...
Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União a portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que proíbe pessoas ...
Katiely Kathissumi de 27 anos, saiu de Ipiaú no município brasileiro do estado da Bahia e chegou em São Paulo com ...
A Coreia do Norte mostrou, nesta segunda-feira, fotos da Terra retiradas a partir de camadas superiores da atmosfera por uma ...
Um estudo publicado nesta quarta-feira na revista científica Nature pretende modificar o que se sabe sobre a chegada humana às ...
A Nasa divulgou na última quinta-feira um vídeo que mostra 365 dias de vida da Terra em 2 minutos. O ...
“Eu sou ninguém. E você?/ É ninguém também?/ Tornamo-nos par, hein? Segredo/ Ou mandam-nos pro degredo/ Que enfadonho ser alguém!” ...
O Universo inteiro pode estar prestes a entrar em colapso e arrastar tudo que existe para uma pequena bola comprimida. ...
Disputa pela terra tem 200 assassinatos entre 2001 e 2014 no país. Dados divulgados pela Ouvidoria Agrária Nacional mostram que no ...
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