Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Tag: Terras
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto ...
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para realização de obras em suas terras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Acre – Governo do Acre anuncia mais de R$ 5 milhões para investimentos em gestão territorial, ambiental e enfrentamento às mudanças climáticas em terras indígenas
O governo do Acre tem avançado na implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental ...
PF investiga grupo que comercializava ouro ilegal de terras indígenas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Flygold II. Visa combater organizações criminosas que teriam transportado ilegalmente ...
Fundador da primeira milícia do Rio é preso por grilagem de terras
O ex-policial civil e ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Natalino José Guimarães, o Natalino, foi preso nesta quarta-feira (10), ...
Acre – Iteracre marca presença no 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) participou nesta segunda e terça-feira, 9 e 10, do 1º Encontro Técnico dos ...
Turismo de base comunitária transforma terras indígenas
Diante da emergência climática, o debate sobre formas de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia ganha força nos diversos setores ...
PF deflagra ação contra extração de ouro em terras indígenas no Pará
Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma ...
Terras indígenas sofrem mais com analfabetismo e domicílio precário
A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações ...