Tag: Terras

A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 2454/24 dá aos povos indígenas ...

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...

Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais ...

Em ação histórica para a reforma agrária no estado, o governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do ...

Construir a regularização fundiária no estado é uma das principais missões do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que trabalha ...