Mudança na demarcação de terras indígenas é retrocesso, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um ...
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Tag: Terras
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Acre – Governo do Acre libera R$ 1,2 milhão para valorização e fortalecimento dos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas
O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos ...
Senado cria grupo para discutir mineração em terras indígenas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para ...
Projeto susta demarcação de três terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr ...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos ...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto ...