Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar ...
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Tag: Terras
Acre – OCA e Instituto de Terras firmam parceria para iniciar atendimentos na Central Rio Branco
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) do Acre, firma mais uma parceria na Central Rio Branco, desta vez com ...
Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e ...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização ...
Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terras indígenas no RS
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o ...
Bolsonaro diz que vai garantir propriedade de terras a assentados
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que vai zerar as invasões ...
Lula defende agricultura familiar e demarcação de terras indígenas
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (2) que pretende, se eleito, garantir a demarcação dos ...
Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger ...
Atuação da Força Nacional traz segurança a terras indígenas
Com atuação em âmbito nacional, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre diversas organizações que ...
Acre – Famílias que ocuparam terras do Estado em Rio Branco fazem cadastro em programas de moradia popular
Zelando pelo bem-estar e direito à moradia, o governo do Acre está fazendo o cadastro das famílias que ocuparam os ...