Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização ...
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O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o ...
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que vai zerar as invasões ...
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (2) que pretende, se eleito, garantir a demarcação dos ...
Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger ...
Com atuação em âmbito nacional, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre diversas organizações que ...
Zelando pelo bem-estar e direito à moradia, o governo do Acre está fazendo o cadastro das famílias que ocuparam os ...
Gabriel Paiva/FotosPúblicas Indígenas protestam contra o marco temporal em 2021 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos ...
Na manhã desta terça-feira, 21, equipes do governo do Estado estiveram reunidas na Secretaria de Estado de Assistência Social dos ...
- Após a continuidade recordes de titulações de terras rurais, seguimos. - O Governo Federal lança Programa Aproxima, que transforma ...
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