Acre – Comissão da câmara federal aprova doação de terras da União para o Acre
O governo do Acre alcançou mais uma vitória visando conseguir que a União doe, para o Estado, 155 mil hectares ...
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Tag: Terras
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência nesta terça – Notícias Câmara dos Deputados
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Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência pública – Notícias Câmara dos Deputados
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Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar ...
Acre – OCA e Instituto de Terras firmam parceria para iniciar atendimentos na Central Rio Branco
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) do Acre, firma mais uma parceria na Central Rio Branco, desta vez com ...
Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e ...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização ...