Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...
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Tag: Terras
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Programa Terra da Gente do governo federal dispõe sobre as alternativas legais ...
Acre – Governo do Acre avança na reforma agrária com incorporação de terras devolutas – Noticias do Acre
Em ação histórica para a reforma agrária no estado, o governo do Acre, por meio do Instituto de Terras do ...
Acre – Instituto de Terras concretiza o sonho da regularização fundiária no Acre – Noticias do Acre
Construir a regularização fundiária no estado é uma das principais missões do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que trabalha ...
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
Acre – Segurança Pública realiza operação de combate a ilícitos ambientais em terras indígenas do Acre – Noticias do Acre
Visando à proteção ambiental dos territórios indígenas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) por ...
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou todos os destaques apresentados pelos ...