PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a ...
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Tag: Terras
Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
“Era sonho dela”, diz filho de Mãe Bernadete, após delimitação de terras
Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta ...
Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai
A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas ...
Acre – Instituto de Terras do Acre realiza cadastramento de regularização fundiária dos moradores do bairro Rui Lino II
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), está realizando o cadastramento de regularização fundiária ...
Acre – Instituto de Terras do Acre realiza cadastramento de regularização fundiária dos moradores do bairro Rui Lino 2
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), está realizando o cadastramento de regularização fundiária ...
Terras públicas são destinadas aos povos Kanela do Araguaia e Apurinã
Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara ...
MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país
A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. ...
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena ...
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional ...