Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ
Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá quer debater projeto com diretrizes para proteção ambiental de terras indígenas A ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Uma mistura de felicidade e frustração. Foi assim que Jurandir Wellington Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, definiu, nesta ...
A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), está realizando o cadastramento de regularização fundiária ...
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Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara ...