MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país
A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. ...
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Tag: Terras
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena ...
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional ...
Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, ...
PF deflagra operação contra invasão e desmatamento de terras da União
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) uma segunda fase da Operação Retomada que investiga uma organização criminosa que praticava ...
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados César Aldrighi disse que paralisação foi apenas para ajustes no sistema O presidente do Instituto Nacional ...
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a ...
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação ...
Igualdade racial: Lula lança ações; 5 terras quilombolas são tituladas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O ...
PF prende acusado de liderar invasão de terras indígenas no Pará
Como parte da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (10) ...