Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às ...
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Tag: Terras
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas repercute entre parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a ...
Campeãs em desmatamento, terras privadas têm 62% do Cerrado nativo
De todo o Cerrado ainda nativo existente no Brasil, 62% estão em propriedades privadas, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa ...
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sergio Souza foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. ...
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas ...
Grupo de trabalho busca solução para terras quilombolas de Alcântara
Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o ...
Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União edital com ...
Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi confrontado pelo relator ...