Acre – Famílias que ocupam terrenos irregularmente serão amparadas pelo Estado
O governo do Acre prestará toda assistência social necessária às famílias que ocupam de forma irregular dois terrenos pertencentes ao ...
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Acre – Governo ofereceu auxílio às famílias que ocupam irregularmente terrenos do Estado
Por determinação do Poder Judiciário do Acre, a Polícia Militar cumprirá, nos próximos dias, a ordem de reintegração de posse ...
MTST pede que Prefeitura de São Paulo desaproprie terrenos
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado - desde a última terça-feira (14) - em frente ao prédio ...
Acre – Estado retoma programa de doação e concessão de terrenos para incentivar a indústria acreana
Dando continuidade à política de incentivo às atividades industriais, a Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e ...
Câmara mudou regras para transferência de terrenos de marinha e gastos com publicidade por estatais – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Acre – Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais avalia processos de concessão de terrenos e de incentivos fiscais
Com o objetivo de alçar o crescimento do setor industrial, promover e incentivar a abertura e vinda de novas indústrias ...
Câmara aprova MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Rodrigo Pertote/Câmara dos Deputados Rosana Valle incluiu no texto alterações propostas pela SPU A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...
Plenário aprova MP com reajuste de 10% nas taxas cobradas em terrenos da União; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a Medida ...
Projeto limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosana Valle O Projeto de Lei 1658/22 limita o reajuste das ...