STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de ...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 ...
A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada ...
A presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, defendeu nesta quinta-feira (25) ...
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados ...
Nesta terça-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o governo federal anunciará sete medidas para ...
Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chegou hoje (18) ao Mato Grosso do Sul para debater ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: também é preciso proteger os agentes públicos que atuam nessas áreas A Câmara dos ...
Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar a população quilombola do Brasil. ...
O Censo 2022 começa hoje (10) nos territórios indígenas e vai até 31 de outubro. Serão recenseados os indígenas residentes dentro ou fora ...
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