Rio Grande do Sul – MPRS reafirma tese de que mãe matou as filhas gêmeas por asfixia em Igrejinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma a tese da denúncia, aceita pela Justiça em 16 de ...
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STJ rejeita tese do racismo reverso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a ...
STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento ...
Pesquisadora surda defende tese de doutorado em libras na UFRJ
Uma tese de doutorado sobre a língua brasileira de sinais (libras) defendida na própria língua brasileira de sinais. O ineditismo ...
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo: Tribunal do Júri acolhe tese do MPRS e condena policial militar a 9 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um tenente da Brigada Militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do ...