Tag: tese

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos ...

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) reafirma a tese da denúncia, aceita pela Justiça em 16 de ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...

A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da ...