STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: teses
STJ – Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
STJ – Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância STJ
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou ...
STJ – Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses publica quinta edição de série sobre direito ambiental STJ
STJ – Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental STJ
STJ – Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ
STJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o ...
STJ – Jurisprudência em Teses publica nova edição sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 212 de Jurisprudência em Teses, com o ...
STJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...