STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de ...
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Testemunha no processo contra Brazão afirma que morte de Marielle foi para “aterrorizar” a oposição – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética: Brazão será ouvido na próxima semana O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta ...
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Silas Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da ...
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de ...
CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Rio Grande do Sul – testemunha arrolada pelo MPRS, delegada que investigou a morte depôs por quase 6 horas no 1º dia do júri de Boldrini
O júri de Leandro Boldrini, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos por matar ...
Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a ...
Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira ...