Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe

22/05/2025

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados

25/03/2025

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de ...

Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença – Notícias Câmara dos Deputados

03/02/2025

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a ...

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

08/08/2024

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Testemunha no processo contra Brazão afirma que morte de Marielle foi para “aterrorizar” a oposição – Notícias Câmara dos Deputados

09/07/2024

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética: Brazão será ouvido na próxima semana O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou nesta ...

Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar – Notícias Câmara dos Deputados

11/06/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados

20/12/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Silas Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos ...

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