Para fortalecer as políticas públicas voltadas à população acreana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do ...
GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que só se defendeu O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga, no Conselho de Ética Três testemunhas depuseram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro ...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas ...
Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de ...