A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução ...
A ré Alexandra Dougokenski começou a ser julgada nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada ...
Duas testemunhas foram ouvidas hoje (16) em audiência de instrução e julgamento do processo que julga os acusados de envolvimento ...
A Polícia Civil está analisando imagens e ouvindo testemunhas para identificar as causas do desabamento que matou nove pessoas nesta ...
Nesta segunda-feira (24), às 9h, inicia a audiência de instrução e julgamento referente ao caso da execução do prefeito de ...
O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (17) aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lula arrolou 87 testemunhas na ação penal sobre a compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto ...
As primeiras testemunhas de acusação do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tramita na Justiça Federal ...