STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...
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Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece ...
Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de ...
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou ...
Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025
O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ ...
Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto ...
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alencar: projeto estabelece tratamento uniforme, e maior economicidade e moralidade O Projeto de Lei 4077/24 limita ...
Desabamento de teto de igreja histórica causa morte de jovem na Bahia
O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta quarta-feira (5), causou ...
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste
A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas ...
Teto do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025
A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com ...