STJ – Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...
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Fazer andar uma fila de mais de 12 mil pessoas à espera por cirurgias eletivas, bem como realizar os exames ...
No mês de setembro, a cesta básica da cidade de São Paulo era a mais cara entre as capitais brasileiras, ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que o primeiro turno das eleições ...
- Só quem já teve a sua liberdade massacrada sabe a importância e o valor sagrado que ela tem. Obrigado, ...
- A globo não vai te mostra por livre e espontânea vontade, mas teve que deixar revelarmos! https://t.co/FSkLvqOyqB Jair M. ...
O mês de setembro teve a menor incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) desde o início da pandemia de ...
Estudos e teses recentes de historiadores mostram que a Independência do Brasil não foi um processo pacífico, e vários conflitos ...
Em jogo no qual teve dois gols do meia-atacante Alex Teixeira anulados, o Vasco foi superado por 1 a 0 ...
De 2016 e 2020, a região da Baixada Fluminense teve ao menos 361 casos de desaparecimentos forçados e o município ...
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