Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da ...
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste ...