Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...
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STJ – Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição
Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição STJ
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias ...
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator ...
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta ...
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão ...
Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta que deu origem à reforma tributária, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, falam ...
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates – Notícias Câmara dos Deputados
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos ...
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC ...