Senado aprova texto que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos
Em uma sessão esvaziada devido ao período eleitoral, o Senado aprovou de forma simbólica, hoje (31), o projeto de lei ...
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Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera ...
STJ – Câmara dos Deputados aprova texto definitivo da PEC da Relevância
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda ...
Especialistas criticam bloqueio de recursos para ciência; texto pode ser votado hoje pelo Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas Especialistas alertaram nesta segunda-feira ...
Relator recomenda aprovação da PEC do Estado de Emergência; texto pode ser votado na quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator na comissão especial O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira ...
Deputado pede vista do relatório da PEC da Enfermagem; texto será votado na quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora da PEC Em reunião agora à noite, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) pediu ...
Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios ...
Senado aprova reforma do Ensino Médio, e texto vai a sanção
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (8) a Medida Provisória que trata da reforma do Ensino Médio. O texto ...
Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias
Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, ...