Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sóstenes Cavalcante, autor da proposta O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica crimes de discriminação ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o ...
O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise ...