Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Uma nova edição dos Jogos Pan e Parapan-Americanos pode ajudar o Rio de Janeiro a desengavetar um projeto de décadas: ...
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das etapas que criam mais expectativa nos candidatos, ...
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza STJ
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