Juíza do interior catarinense inova ao decidir ação com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Na 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro, membro do IBDFAM, aplicou inovações ...
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Poder Judiciário de Rondônia inicia Oficinas de Pais e Filhos
O Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família da Comarca de Porto Velho, realizou na manhã de hoje, 19, ...
Procon e Justiça assinam pacto para prevenir conflitos de consumo
O Procon de Sorocaba e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assinaram, na tarde desta sexta-feira (19), ...
TJ – MT realiza Processo Seletivo de Conciliadores do Juizado Especial em Guarantã do Norte
Até o dia 22 de fevereiro de 2016, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ - MT), ...
TJ Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena por improbidade administrativa
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de decisão proferida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ...
Concurso TJ – MG – 2016
Com 29 vagas para provimento e 15 oportunidades para remoção, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ ...
TJ proíbe prefeitura de São Paulo de restringir uso do UBER
O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ...
CNJ determina retorno imediato de juiz afastado pelo TJ-RO
Em decisão monocrática, o conselheiro-relator Carlos Levenhagen, do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira (19) o imediato retorno do ...
TJRO determina que todo preso deve ser ouvido em audiência de custódia
Para os desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de ...
TJRO reconhece esforço de servidores e magistrados em resultados positivos
O comprometimento, determinação e qualidade no desempenho das funções de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado ...