O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, tomou posse interinamente como governador do Estado ...
Para os desembargadores, membros da Câmara Criminal, toda pessoa presa em flagrante deve ser ouvida sem demora pelo juízo de ...
O magistrado obteve atuações de destaque na área Cível, Criminal, Juizados Especiais, Tóxico, Eleitoral, foi corregedor-geral da justiça estadual e ...
Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), em breve, o Tribunal de Justiça ...