Rio Grande do Sul – TJRS define listas tríplices para concorrer a duas vagas de desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta quinta-feira, 30 de janeiro, as duas listas tríplices com ...
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Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso têm recursos negados e TJRS mantém Tribunal do Júri
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, ...
Rio Grande do Sul – MPRS, governo estadual e TJRS assinam termo de cooperação para reduzir homicídios relacionados a grupos criminosos
Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Palácio Piratini, entre o Ministério Público do ...
Rio Grande do Sul – Caso João Alberto: recursos que buscam restabelecer motivo torpe como qualificadora são admitidos no TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de audiência pública sobre Justiça e Diversidade no TJRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio ...
Rio Grande do Sul – MPRS e TJRS tratam da integração em Comarcas atingidas pelas enchentes
A Administração Superior do Ministério Público esteve reunida, nesta segunda-feira, 08 de julho, no Palácio da Justiça, com a presidência ...
Rio Grande do Sul – São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento ...
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos ...
Rio Grande do Sul – São José do Ouro: Promotoria de Justiça recebe visita da presidente do TJRS
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro recebeu, na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, a visita da ...
Rio Grande do Sul – Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul denunciados pelo MPRS são condenados por concussão e um terceiro tem condenação mantida pelo TJRS.
Dois ex-vereadores de Santa Cruz do Sul foram condenados na terça-feira, dia 19 de dezembro, por concussão – quando um ...