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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão ...

Tão importante quanto fiscalizar e apreender produtos ilegais, é dar ao que foi apreendido destinação que possa ser convertida em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concluiu a primeira etapa do projeto Alô MP, que trata da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra ...

A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o Centro ...

A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...