Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soares: "Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi" O ...
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Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano critica hierarquia de gênero no ramo de segurança O Projeto de Lei 492/24 determina ...
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lebrão é o autor da proposta O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação ...
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica ...
Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa é a autora da proposta O Projeto de Lei 5219/23 assegura às pessoa com ...
Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A ...
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos ...
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto contra a violência realizado após o ataque na escola Thomazia Montoro em 2023 O Projeto de ...
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Toda a exploração e todo o abuso devem ser coibidos" O Projeto de Lei ...
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: intérprete é essencial para o atendimento de pacientes surdos O Projeto de ...