Tag: torna

Em vigor desde novembro de 2021, a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul tornou-se definitiva. A incorporação ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 ...

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas ...

- Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos ...