Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo
A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador ...
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Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, ...
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade ...
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação ...
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Lei de Cotas previa uma revisão da norma em 2022 A Comissão de Educação da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Criado pelo MPRS, Projeto Alquimia II se torna política pública estadual após assinatura de termo de cooperação
O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se política pública após assinatura, neste ...
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. ...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A ...
Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em ...
Lei torna Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna Ídolo de diversas gerações, Ayrton Senna (1960-1994) foi tricampeão mundial de Fórmula 1 Foi ...