STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ...
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Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui ...
Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo ...
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo ...
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde ...
Acre – PGE torna pública a relação final dos inscritos no 20º Processo Seletivo de Direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) tornou pública, no Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a relação definitiva no 20° ...
Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos ...
Presidente Bolsonaro – Governo @jairbolsonaro : BNDES se torna líder em ranking global de estruturaçã
- Governo @jairbolsonaro : BNDES se torna líder em ranking global de estruturação de projetos. - Levantamento da Infralogic coloca ...
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei ...
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização ...